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Programas Sócio-ambientais

Programa de Gerenciamento e Supervisão Ambiental

O Programa de Gerenciamento e Supervisão Ambiental garantirá que os programas relacionados a todos os grupos de atividades serão desenvolvidos com estrita observância à legislação de qualquer nível (federal, estadual e municipal) aplicável às obras de pavimentação da BR-429/RO, bem como garantirá que serão realizados nos prazos todos os acordos e condições estabelecidos na licença de instalação (LI) junto aos Organismos de Fiscalização e Controle Ambientais. 



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