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Notícias

Gestão Ambiental acompanha DNIT durante Instalação das Placas de Identificação dos Sítios Arqueológicos

Publicada 11/09/2015

Em atenção à necessidade de proteção do patrimônio arqueológico, previsto pela Constituição Federal, a Gestão Ambiental da Rodovia BR-429/RO acompanhou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) durante a Instalação das Placas de Identificação dos Sítios Arqueológicos ao longo da Rodovia.

O DNIT realizou a instalação das Placas de Identificação dos Sítios Arqueológicos - situados entre os municípios de Seringueiras/RO e São Francisco do Guaporé/RO - demarcando a localização dos mesmos, através da indicação de início e fim dos cinco Sítios Arqueológicos e Geoglifos estabelecidos ao longo da Rodovia BR-429/RO, sendo: Porto Olga, João Durão, Fortaleza, Planície, Bacuri e Complexo Tarilândia.

Destacando que em relação aos Sítios Arqueológicos, devem ser respeitados tanto os trechos não pavimentados referentes à estrada, quanto à faixa de domínio - define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa do recuo.

Vale lembrar que os Sítios Arqueológicos constituem áreas protegidas pela Lei n° 3.924/61 e qualquer interferência em seus segmentos anterior à retirada do material arqueológico, é, portanto, proibida. A inserção das Placas de Identificação visa ao esclarecimento de quaisquer dúvidas acerca de sua localização parcial, e consequentemente, evitar possíveis danos aos mesmos.  



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