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Notícias

DNIT apresenta o Consórcio responsável pelo Gerenciamento do Programa Componente Indígena

Publicada 12/03/2015

A primeira semana do mês de março/2015 foi dedicada a discussões acerca das compensações do empreendimento das Obras de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia BR-429/RO nas Terras Indígenas (TIs) Rio Branco, Uru Eu Wau Wau e índios Isolados.

As instituições/empresas envolvidas no projeto estiveram presentes nas reuniões que se dividiram em quatro ocasiões: sede da Coordenação Regional da FUNAI de Ji-Paraná/RO (CR/JPR), município de Alta Floresta do Oeste/RO com as lideranças da TI Rio Branco, município de Ji-Paraná/RO com as lideranças da TI Uru Eu Wau Wau e Comunidade Indígena Trincheira, com apresentação do projeto para toda a comunidade Amondawa.

Além do representante da Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB/DNIT/BRASILIA), estiveram na reunião: representantes da Gestão Ambiental da Rodovia BR-429/RO (Consórcio Astec/Direção/MRS), Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Consórcio ECOPLAN/Skill, gerenciadora responsável pelo Programa Componente Indígena.

O Consórcio ECOPLAN/Skill apresentou o Plano de Trabalho para o Gerenciamento Executivo do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) que objetiva a melhoria das condições de vida dos indígenas sem substituir as políticas públicas existentes (municipais, estaduais e federais).

O Programa Componente Indígena foi criado com a pretensão de mitigar possíveis adversidades causadas pelas Obras efetuadas na Rodovia BR-429/RO. Houve uma pausa em sua execução, agora retomada pelo Consórcio ECOPLAN/Skill, empresa contratada através de RDC com início em 30/10/2014, e prazo estimado em dois anos e meio para a conclusão. O PBAI contempla as deficiências nas Comunidades Indígenas expostas anteriormente pelos próprios índios, e poderá sofrer adequações, conforme a realidade de cada  Aldeia Indígena, caso necessário.

As Obras de Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia BR-429/RO estão fundamentadas em um princípio básico: o desenvolvimento local. A chegada do progresso deve ser igual para todos. Portanto, o DNIT, através da Gestão Ambiental da Rodovia BR-429/RO, reafirma seu compromisso de fiscalizar a execução dos projetos que envolvem o PBAI, a fim de que toda a comunidade indígena também possa usufruir dos avanços alcançados pelas Obras.



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